Os termos e condições foram atualizados pela última vez em 25 de fevereiro de 2025.
1. Introdução
Os presentes termos e condições aplicam-se a este website e às transações relacionadas com os nossos produtos e serviços. Poderá estar vinculado a contratos adicionais relacionados com a sua relação connosco ou com qualquer produto ou serviço que receba da nossa parte. Caso alguma disposição de contratos adicionais entre em conflito com alguma disposição dos presentes termos e condições, prevalecerão as disposições desses contratos adicionais.
2. Vinculação
Ao registar-se neste website, aceder ao mesmo ou utilizá-lo de qualquer outra forma, aceita ficar vinculado aos termos e condições abaixo indicados. A simples utilização deste website implica o conhecimento e a aceitação dos presentes termos e condições. Em determinados casos específicos, poderemos também solicitar-lhe que dê o seu consentimento expresso.
3. Comunicação eletrónica
Ao utilizar este website ou ao comunicar connosco por meios eletrónicos, aceita e reconhece que podemos comunicar consigo eletronicamente, através do nosso website ou enviando-lhe um e-mail, e aceita que todos os acordos, notificações, publicações e outras comunicações que lhe fornecemos por via eletrónica cumprem qualquer requisito legal, incluindo, entre outros, o requisito de que essas comunicações sejam efetuadas por escrito.
4. Propriedade intelectual
Nós ou os nossos licenciantes detemos e controlamos todos os direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual sobre o website e os dados, informações e outros recursos apresentados ou acessíveis no website.
4.1 Todos os direitos reservados
Salvo indicação em contrário relativamente a um conteúdo específico, não lhe é concedida qualquer licença ou outro direito ao abrigo dos direitos de autor, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual.
Isto significa que não poderá utilizar, copiar, reproduzir, executar, exibir, distribuir, integrar em qualquer suporte eletrónico, modificar, realizar engenharia inversa, descompilar, transferir, descarregar, transmitir, monetizar, vender, comercializar ou explorar comercialmente qualquer recurso deste website, sob qualquer forma, sem a nossa autorização prévia por escrito, salvo e apenas na medida em que tal seja permitido por disposições legais imperativas (como o direito de citação).
5. Propriedade de terceiros
O nosso website pode incluir hiperligações ou outras referências a websites de terceiros. Não monitorizamos nem analisamos o conteúdo dos websites de terceiros que estejam ligados a este website. Os produtos ou serviços oferecidos por outros websites estão sujeitos aos respetivos termos e condições aplicáveis. As opiniões expressas ou os elementos apresentados nesses websites não são necessariamente partilhados ou aprovados por nós.
Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses websites. Assume todos os riscos associados à utilização desses websites e de quaisquer serviços de terceiros. Não aceitaremos qualquer responsabilidade por perdas ou danos, independentemente da sua causa, resultantes da divulgação das suas informações pessoais a terceiros.
6. Utilização responsável
Ao visitar o nosso website, aceita utilizá-lo apenas para os fins previstos e autorizados pelos presentes termos e condições, por qualquer contrato adicional celebrado connosco e pelas leis e regulamentos aplicáveis, bem como pelas práticas online e orientações do setor geralmente aceites.
Não deverá utilizar o nosso website ou os nossos serviços para utilizar, publicar ou distribuir qualquer material que consista em (ou esteja relacionado com) software malicioso; utilizar os dados recolhidos no nosso website para qualquer atividade de marketing direto; ou realizar qualquer atividade sistemática ou automatizada de recolha de dados no nosso website ou relacionada com o mesmo.
É estritamente proibida qualquer atividade que cause ou possa causar danos ao website ou que interfira com o seu desempenho, disponibilidade ou acessibilidade.
7. Registo
Pode criar uma conta no nosso website. Durante este processo, poderá ser-lhe solicitado que escolha uma palavra-passe.
É responsável por manter a confidencialidade das suas palavras-passe e informações da conta e aceita não partilhar as suas palavras-passe, informações da conta ou acesso seguro ao nosso website ou aos nossos serviços com qualquer outra pessoa.
Não deverá permitir que qualquer outra pessoa utilize a sua conta para aceder ao website, uma vez que é responsável por todas as atividades realizadas através da utilização das suas palavras-passe ou contas.
Deverá informar-nos imediatamente caso tenha conhecimento de que a sua palavra-passe foi divulgada.
Após o encerramento da conta, não tentará criar uma nova conta sem a nossa autorização.
8. Política de reembolso e devolução
8.1 Direito de livre resolução
Tem o direito de resolver este contrato no prazo de 20 dias, sem necessidade de apresentar qualquer motivo.
O prazo de livre resolução expira após 20 dias a contar do dia em que o utilizador, ou um terceiro que não seja o transportador e que tenha sido indicado pelo utilizador, adquire a posse física dos bens.
Para exercer o direito de livre resolução, deverá informar-nos da sua decisão de resolver o presente contrato através de uma declaração inequívoca (por exemplo, uma carta enviada por correio, fax ou e-mail). Encontrará os nossos dados de contacto abaixo.
Pode utilizar o formulário de livre resolução em anexo, mas tal não é obrigatório.
Se utilizar esta opção, enviar-lhe-emos sem demora um aviso de receção da sua comunicação de livre resolução num suporte duradouro (por exemplo, por e-mail).
Para respeitar o prazo de livre resolução, basta enviar a comunicação relativa ao exercício do seu direito de livre resolução antes do termo desse prazo.
8.2 Efeitos da livre resolução
Se resolver o presente contrato, reembolsaremos todos os pagamentos recebidos de si, incluindo os custos de entrega (com exceção dos custos adicionais resultantes da sua escolha de um tipo de entrega diferente do tipo de entrega normal menos dispendioso por nós proposto), sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias a contar do dia em que formos informados da sua decisão de resolver o presente contrato.
Efetuaremos esse reembolso através do mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial, salvo se tiver acordado expressamente de outra forma. Em qualquer caso, não terá de suportar quaisquer encargos decorrentes desse reembolso.
Deverá devolver-nos os bens ou entregá-los a nós ou a uma pessoa por nós autorizada a recebê-los, sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias a contar do dia em que nos comunicar a sua decisão de resolver o presente contrato.
O prazo é respeitado se devolver os bens antes do termo do período de 14 dias.
Podemos suspender o reembolso até recebermos os bens devolvidos ou até nos ter fornecido prova de que os enviou de volta, consoante o que ocorrer primeiro.
Deverá suportar os custos diretos da devolução dos bens.
É o único responsável por qualquer diminuição do valor dos bens resultante de manipulações que excedam as necessárias para determinar a natureza, as características e o funcionamento dos mesmos.
Tenha em atenção que existem determinadas exceções legais ao direito de livre resolução e que, por conseguinte, alguns artigos não podem ser devolvidos ou trocados. Informá-lo-emos caso esta situação se aplique ao seu caso específico.
9. Submissão de ideias
Não nos envie qualquer ideia, invenção, obra de autor ou outra informação que possa ser considerada propriedade intelectual sua e que pretenda apresentar-nos, salvo se tivermos previamente assinado um acordo relativo à propriedade intelectual ou um acordo de confidencialidade.
Se nos divulgar esse conteúdo na ausência de tal acordo escrito, concede-nos uma licença mundial, irrevogável, não exclusiva e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, armazenar, adaptar, publicar, traduzir e distribuir o seu conteúdo em qualquer suporte existente ou futuro.
10. Cessação da utilização
Podemos, a nosso exclusivo critério, modificar ou interromper, a qualquer momento, temporária ou permanentemente, o acesso ao website ou a qualquer serviço nele disponibilizado.
Aceita que não somos responsáveis perante si ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou interrupção do seu acesso ou utilização do website, ou de qualquer conteúdo que possa ter partilhado no website.
Não terá direito a qualquer compensação ou outro pagamento, mesmo que determinadas funcionalidades, configurações e/ou conteúdos para os quais tenha contribuído ou nos quais tenha confiado sejam definitivamente perdidos.
Não deverá contornar, desviar ou tentar contornar ou desviar quaisquer medidas de restrição de acesso ao nosso website.
11. Garantias e responsabilidade
Nada nesta secção limitará ou excluirá qualquer garantia implícita prevista na lei cuja limitação ou exclusão seja ilegal.
Este website e todo o seu conteúdo são fornecidos «tal como estão» e «conforme a disponibilidade», podendo conter imprecisões ou erros tipográficos.
Excluímos expressamente qualquer garantia de qualquer natureza, expressa ou implícita, relativamente à disponibilidade, exatidão ou integralidade do conteúdo.
Não garantimos que:
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Este website ou os nossos produtos ou serviços satisfaçam as suas necessidades;
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Este website esteja disponível de forma ininterrupta, atempada, segura ou sem erros;
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A qualidade de qualquer produto ou serviço adquirido ou obtido por si através deste website corresponda às suas expectativas.
Nada neste website constitui ou pretende constituir aconselhamento jurídico, financeiro ou médico de qualquer natureza. Se necessitar de aconselhamento, deverá consultar um profissional adequado.
As disposições seguintes desta secção aplicar-se-ão na máxima medida permitida pela legislação aplicável e não limitarão nem excluirão a nossa responsabilidade relativamente a qualquer questão em que seja ilegal ou ilícito limitar ou excluir a nossa responsabilidade.
Em caso algum seremos responsáveis por danos diretos ou indiretos (incluindo danos por perda de lucros ou receitas, perda ou corrupção de dados, software ou bases de dados, ou perda ou danos de bens ou dados) sofridos por si ou por terceiros, resultantes do seu acesso ou utilização do nosso website.
Salvo na medida em que qualquer contrato adicional estipule expressamente o contrário, a nossa responsabilidade máxima perante si por quaisquer danos decorrentes ou relacionados com o website ou com qualquer produto ou serviço comercializado ou vendido através do website, independentemente da forma de ação judicial que determine a responsabilidade (seja contratual, de equidade, por negligência, conduta dolosa, responsabilidade extracontratual ou outra), será limitada ao preço total que nos pagou pela aquisição desses produtos ou serviços ou pela utilização do website.
Este limite aplicar-se-á globalmente a todas as suas reclamações, ações e causas de pedir, independentemente da sua natureza ou tipo.
12. Privacidade
Para aceder ao nosso website e/ou aos nossos serviços, poderá ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações sobre si durante o processo de registo. Aceita que todas as informações que fornecer sejam sempre exatas, corretas e atualizadas.
Levamos os seus dados pessoais a sério e comprometemo-nos a proteger a sua privacidade. Não utilizaremos o seu endereço de e-mail para o envio de mensagens não solicitadas. Os e-mails que lhe enviamos estão exclusivamente relacionados com o fornecimento dos produtos ou serviços acordados.
Elaborámos uma política para responder a todas as suas preocupações em matéria de proteção da privacidade. Para mais informações, consulte a nossa declaração de privacidade e a nossa política de cookies.
13. Acessibilidade
Comprometemo-nos a tornar acessível às pessoas com deficiência o conteúdo que disponibilizamos.
Se tiver uma deficiência e não conseguir aceder a qualquer parte do nosso website devido à sua deficiência, solicitamos que nos envie uma notificação que inclua uma descrição detalhada do problema que encontrou.
Se o problema for facilmente identificável e puder ser resolvido de acordo com as ferramentas e técnicas informáticas padrão do setor, resolveremos o problema rapidamente.
14. Restrições à exportação / Conformidade legal
É proibido aceder ao website a partir de territórios ou países onde o conteúdo ou a aquisição dos produtos ou serviços vendidos no website sejam ilegais.
Não poderá utilizar este website em violação das leis e regulamentos de exportação de França.
15. Marketing de afiliados
Através deste website, podemos participar em atividades de marketing de afiliados, pelas quais recebemos uma percentagem ou comissão sobre a venda de serviços ou produtos neste website ou através do mesmo.
Podemos também aceitar patrocínios ou outras formas de compensação publicitária por parte de empresas.
Esta divulgação destina-se a cumprir os requisitos legais em matéria de marketing e publicidade que possam ser aplicáveis, tais como o Código do Consumidor em França.
16. Cessão
Não poderá ceder, transferir ou subcontratar quaisquer dos seus direitos e/ou obrigações ao abrigo dos presentes termos e condições, no todo ou em parte, a terceiros sem o nosso consentimento prévio por escrito.
Qualquer cessão presumida em violação da presente secção será nula e sem efeito.
17. Violação dos presentes termos e condições
Sem prejuízo dos nossos outros direitos ao abrigo dos presentes termos e condições, se violar os presentes termos e condições de qualquer forma, poderemos tomar as medidas que considerarmos adequadas para tratar da violação, incluindo a suspensão temporária ou permanente do seu acesso ao website, o contacto com o seu fornecedor de acesso à Internet para solicitar o bloqueio do seu acesso ao website e/ou a instauração de uma ação judicial contra si.
18. Indemnização
Aceita indemnizar-nos, defender-nos e isentar-nos de quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas relacionadas com a sua violação dos presentes termos e condições e das leis aplicáveis, incluindo os direitos de propriedade intelectual e os direitos à privacidade.
Reembolsar-nos-á prontamente por quaisquer danos, perdas, custos e despesas relacionados com essas reclamações ou delas decorrentes.
19. Renúncia
O facto de não aplicarmos qualquer das disposições estabelecidas nos presentes termos e condições ou em qualquer acordo, ou de não exercermos uma opção de rescisão, não deverá ser interpretado como uma renúncia a essas disposições e não afetará a validade dos presentes termos e condições ou de qualquer acordo, ou de qualquer parte dos mesmos, nem o direito de aplicar posteriormente cada uma das disposições.
20. Língua
Os presentes termos e condições serão traduzidos exclusivamente para francês. Todas as notificações e correspondência serão redigidas exclusivamente nessa língua.
21. Acordo integral
Os presentes termos e condições, juntamente com a nossa declaração de privacidade e política de cookies, constituem o acordo integral entre si e a La sucette goût bite relativamente à sua utilização deste website.
22. Atualização dos presentes termos e condições
Podemos atualizar periodicamente os presentes termos e condições.
É da sua responsabilidade verificar periodicamente os presentes termos e condições para saber se foram alterados ou atualizados.
A data indicada no início dos presentes termos e condições corresponde à data da revisão mais recente.
As alterações aos presentes termos e condições entrarão em vigor assim que forem publicadas neste website.
A sua utilização continuada deste website após a publicação de alterações ou atualizações será considerada como uma notificação da sua aceitação de cumprir e ficar vinculado a estes termos e condições.
23. Lei aplicável e jurisdição
Os presentes termos e condições são regidos pelas leis de França.
Qualquer litígio relativo aos presentes termos e condições será submetido à jurisdição dos tribunais de França.
Se qualquer parte ou disposição dos presentes termos e condições for considerada inválida e/ou inexequível por um tribunal ou outra autoridade ao abrigo da legislação aplicável, essa parte ou disposição será alterada, eliminada e/ou aplicada na máxima medida possível, de modo a dar efeito à intenção dos presentes termos e condições.
As restantes disposições não serão afetadas.
24. Informações de contacto
Este website é propriedade e é operado pela La sucette goût bite.
Pode contactar-nos relativamente aos presentes termos e condições por carta ou através do seguinte endereço de e-mail: contact@sucettegoutbite.fr
25. Download
Pode também descarregar os nossos termos e condições em formato PDF.

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