Preâmbulo:
O sucettegoutbite.fr é gerido pela empresa:
SGB
Empresário em nome individual, com sede em 14 rue Léon Martine, 92290 Chatenay-Malabry, número SIRET 5142081230042.
As condições gerais de venda definem os termos e condições segundo os quais o cliente encomenda e compra os produtos comercializados pela empresa SGB, no âmbito de um sistema de venda à distância através da Internet, para produtos disponíveis para venda no website sucettegoutbite.fr.
O website sucettegoutbite.fr é propriedade exclusiva da SGB, bem como todos os direitos a ele associados. Como tal, é proibida qualquer reprodução parcial ou total dos textos ou fotografias, salvo mediante autorização prévia por escrito. As hiperligações para o website sucettegoutbite.fr devem obrigatoriamente obter a aprovação da SGB antes de qualquer instalação.
Qualquer encomenda de um produto apresentado na loja online do website sucettegoutbite.fr pressupõe a consulta prévia e a aceitação integral e sem reservas das presentes condições gerais de venda.
Consequentemente, o consumidor reconhece estar informado de que a sua aceitação do conteúdo das presentes condições gerais não exige a assinatura manuscrita deste documento, uma vez que o cliente pretende encomendar online os produtos apresentados no âmbito do website de venda online sucettegoutbite.fr.
A empresa SGB reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, as Condições Gerais de Venda e convida os seus clientes a consultá-las regularmente.
Produtos:
1 – As fotografias de apresentação e a descrição das características dos produtos propostos para venda procuram descrever as nossas guloseimas com a maior exatidão possível. No entanto, são fornecidas a título meramente indicativo e não fazem parte do âmbito contratual. Assim, embora sejam apresentados no website com a maior precisão possível, as fotografias e os textos podem conter erros. Neste caso, a responsabilidade da SGB não poderá ser imputada.
2 – A SGB apresenta no seu website os produtos à venda com as características necessárias para cumprir o artigo L 111-1 do Código do Consumidor, que prevê a possibilidade de o potencial consumidor conhecer, antes de efetuar a encomenda, as características essenciais dos produtos que pretende adquirir.
3 – Todos os artigos apresentados para venda no website destinam-se exclusivamente a particulares maiores de idade. Os artigos do website não devem, em caso algum, ser adquiridos ou consumidos por menores.
4 – Fazemos todos os esforços para garantir que todos os nossos produtos sejam irrepreensíveis. No entanto, se apesar disso encontrar algum problema específico, entre em contacto com a nossa empresa através do seguinte endereço de e-mail: contact@sucettegoutbite.fr.
Disponibilidade:
Todos os produtos visíveis no nosso catálogo eletrónico podem ser entregues, dentro dos limites dos stocks disponíveis.
Em caso de rutura de stock, a SGB compromete-se a informar o cliente por telefone ou e-mail, o mais rapidamente possível, para acordar com este o adiamento da entrega até à reposição do stock do produto, sempre que tal seja possível.
Expedição e entrega:
Esta venda à distância aplica-se à França Metropolitana, incluindo a Córsega, com exclusão dos departamentos e territórios ultramarinos franceses.
A partir da confirmação do pagamento da encomenda (autorização concedida pelos centros de pagamento bancário), a SGB entrega ao seu transportador todas as referências encomendadas pelo comprador no prazo de 2 a 15 dias, dependendo da época do ano e da disponibilidade dos produtos.
Estes prazos são fornecidos a título estritamente indicativo e poderão ser prolongados unilateralmente para garantir a qualidade do produto e do serviço, nomeadamente em caso de temperaturas elevadas. O cliente será então informado do dia em que a sua encomenda será entregue ao transportador.
Os produtos apenas poderão ser entregues na morada de entrega indicada pelo cliente durante o processo de encomenda ou no ponto Mondial Relay da sua escolha.
As informações fornecidas pelo comprador no momento da encomenda são da sua responsabilidade. Em caso de erro na indicação dos dados do destinatário, o vendedor não poderá ser responsabilizado pela impossibilidade de entregar o produto. As encomendas que indiquem uma morada de caixa postal não poderão ser aceites nem processadas.
Eventuais atrasos nos prazos de entrega (períodos festivos, greves, férias de verão, etc.) não poderão dar lugar a indemnizações.
Se a mercadoria, sob a responsabilidade do transportador, não tiver sido entregue por qualquer outra causa relacionada com alfândegas, greves, danos ou qualquer outra causa de força maior, tal como definida pelos tribunais, a venda poderá ser resolvida e o cliente poderá obter o reembolso do preço, com exclusão de qualquer outra indemnização ou compensação por danos.
A entrega será efetuada pelo método de transporte selecionado pelo cliente no momento da validação da encomenda. A SGB reserva-se o direito de adaptar o método de entrega em função da encomenda. Cabe ao cliente verificar sempre a sua encomenda no momento da receção.
Em caso de danos ou artigos em falta, para poder solicitar o reembolso da mercadoria:
– No momento da receção, deverá verificar, na presença do transportador, o estado da encomenda e a conformidade da entrega com a encomenda efetuada. Em caso de danos, erro de entrega ou artigos em falta, o cliente deverá apresentar as suas reservas por escrito na guia de entrega, indicando a data e assinando o documento. Sem o cumprimento desta cláusula, nenhuma reclamação poderá ser registada pela SGB.
– Todas as reservas deverão ser imediatamente comunicadas ao serviço de apoio ao cliente da SGB, preferencialmente por telefone. Posteriormente, as reservas ou reclamações deverão ser enviadas por carta registada com aviso de receção ao serviço de apoio ao cliente da SGB, no prazo de 7 dias a contar da receção da encomenda, para apresentar as suas reclamações.
Na ausência de tal notificação, presume-se que o cliente aceitou a entrega e todos os produtos que compõem a sua encomenda, deixando, assim, de poder intentar uma ação judicial contra a SGB com esse fundamento.
Da mesma forma, as reclamações apresentadas fora do prazo não serão aceites e impedirão qualquer recurso posterior.
Ausência:
O prestador selecionado efetua entregas em toda a França e oferece a possibilidade de, em caso de ausência, levantar os produtos encomendados na estação de correios ou num estabelecimento de recolha próximo da morada de entrega, caso o destinatário esteja ausente no momento da tentativa de entrega inicial.
Concretamente, se estiver ausente no dia da entrega, o carteiro ou o estafeta deixará um aviso de passagem na sua caixa de correio, por e-mail ou SMS, que lhe permitirá levantar a encomenda na sua estação de correios ou num estabelecimento de recolha durante o horário de funcionamento, ou indicando-lhe uma morada onde poderá levantar os produtos ou um contacto para combinar uma nova entrega.
Devido à fragilidade dos nossos produtos, caso o produto seja levantado mais de 48 horas após ter sido colocado à disposição pelo transportador, a SGB não poderá garantir a qualidade do produto e, por conseguinte, não poderá aceitar qualquer reclamação.
Estes serviços são muito fiáveis. No entanto, como acontece em qualquer envio, podem ocorrer atrasos na entrega ou extravios de produtos.
Em caso de atraso na entrega relativamente à data indicada no e-mail de expedição, solicitamos que nos informe desse atraso, contactando-nos por telefone ou enviando-nos um e-mail.
Contactaremos então o prestador selecionado para iniciar uma investigação.
Uma investigação pode durar até 21 dias a contar da data do seu início.
Se, durante esse período, o produto for encontrado, será imediatamente reencaminhado para a sua morada (na maioria dos casos).
Se, pelo contrário, o produto não for encontrado no final do prazo de investigação de 21 dias, o prestador considerará a encomenda como perdida.
Só nesse momento poderemos enviar-lhe um produto de substituição, a nossas expensas.
Se o ou os produtos encomendados já não estiverem disponíveis nessa altura, reembolsaremos o montante dos produtos afetados pela perda durante o transporte.
Proteção de menores:
Os menores não têm capacidade para celebrar contratos e os artigos vendidos neste website destinam-se expressamente a maiores de idade.
Preços:
Os preços dos produtos indicados no website são apresentados em euros (€), com IVA incluído, excluindo os custos de embalagem e transporte.
A faturação é efetuada de acordo com o preço em vigor no momento da encomenda. O preço tem em conta a taxa de IVA aplicável ao produto encomendado à data.
Caso uma ou mais taxas de IVA sejam alteradas, essa alteração será repercutida no preço de venda dos artigos e nos documentos de venda, sem qualquer aviso prévio. Os preços indicados podem ser alterados sem aviso prévio.
O montante dos custos de embalagem e transporte será acrescentado ao valor da mercadoria e indicado antes da validação da encomenda. As tarifas de entrega são fixas, independentemente do peso da encomenda.
O pagamento da totalidade do preço deverá ser efetuado no momento da encomenda. Em caso algum os montantes pagos poderão ser considerados como sinal ou adiantamento.
O montante total da fatura, com IVA incluído e em euros, compreende o preço dos produtos, da respetiva embalagem e do transporte.
Para qualquer encomenda aceite, a SGB garante os preços praticados à data da confirmação da encomenda enviada ao cliente.
Métodos de pagamento seguros:
As encomendas são pagas a pronto, no dia da encomenda, através de cartão bancário.
A SGB reserva-se o direito de suspender qualquer processamento de encomenda e qualquer entrega em caso de recusa de autorização de pagamento por parte das entidades oficialmente acreditadas ou em caso de falta de pagamento.
A SGB reserva-se, nomeadamente, o direito de recusar efetuar uma entrega ou satisfazer uma encomenda proveniente de um consumidor que não tenha pago, total ou parcialmente, uma encomenda anterior ou com o qual esteja em curso um litígio de pagamento.
Aceitação:
A aceitação das presentes condições pelo cliente é concretizada através da seleção da caixa «Li as condições gerais de venda e aceito-as sem reservas», bem como da comunicação dos seus dados bancários para efeitos de pagamento da encomenda.
A validação da encomenda pelo consumidor constitui uma assinatura eletrónica que tem, entre as partes, o mesmo valor que uma assinatura manuscrita.
A validação da encomenda é formalizada através do envio de um e-mail de confirmação da encomenda pela SGB.
Garantias e litígios:
A SGB garante ao cliente que os produtos são fabricados e embalados de acordo com regras de qualidade rigorosas e conservados em conformidade com as normas em vigor em França.
O nosso serviço de «Relações com os Clientes» está à sua disposição para resolver, da melhor forma possível, qualquer litígio que possa surgir.
A SGB compromete-se a responder a todos os pedidos de informação, a contactar o cliente por telefone ou por escrito, independentemente do motivo. Se não for possível encontrar uma solução rápida, será enviado ao cliente um aviso de receção.
No entanto, a SGB não poderá alargar a sua garantia sobre os produtos se o cliente não tiver respeitado as condições ideais de conservação ou se tiver consumido produtos após a data-limite de conservação indicada na embalagem.
A SGB não poderá ser responsabilizada por danos de qualquer natureza, materiais, imateriais ou corporais, que possam resultar da utilização incorreta ou de qualquer interação entre os produtos e um elemento externo, nomeadamente da conservação inadequada dos produtos comercializados ou da sua utilização anormal.
Lei aplicável:
O presente contrato está sujeito à legislação francesa e é limitado à França Metropolitana. A língua do presente contrato é o francês.
O Tribunal de Paris será o único competente para qualquer litígio ou divergência entre o cliente e a SGB.
Confidencialidade dos dados:
Ao efetuar uma encomenda através da loja online, o cliente consente na utilização pela SGB dos dados pessoais que lhe dizem respeito. Estes dados são necessários para garantir o correto processamento das encomendas.
A SGB nunca tem acesso às informações confidenciais relativas ao meio de pagamento (número do cartão, data de validade). Por conseguinte, os dados bancários serão solicitados em cada nova encomenda.
Todas estas informações são tratadas de forma estritamente confidencial.
Para obter mais informações, não hesite em contactar-nos por e-mail através do formulário de contacto do website.

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